Leis Municipais - Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães - MT

Leis Municipais

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Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.572/2014 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir um Imóvel Urbano, destinado ao Abrigo ALANA CELINE".	Visualizar \| Baixar Baixado: 590 vezes
Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.571/2014 Descrição: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear partes das despesas de infraestrutura, como aluguel, água e energia eletrica da Cooperativa Chapadense de Materiais recicláveis - COOPECHAMAR. .	Visualizar \| Baixar Baixado: 551 vezes
Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.570/2014 Descrição: " Altera o Anexo 03, Quadro 01, da Lei nº 1.237/2007, o artigo 22 da Lei nº 1.208/2006, e acresce anexo I á Lei nº 1.208/2006, da Estrutura Administrativa e dá outras providências".	Visualizar \| Baixar Baixado: 571 vezes
Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.569/2014 Descrição: " Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.421/2010".	Visualizar \| Baixar Baixado: 609 vezes
Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.568/2014 Descrição: " Oficializa e denomina a "Travessa do Severiano" situada no bairro Aldeia Velha".	Visualizar \| Baixar Baixado: 583 vezes
Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.567/2014 Descrição: " Declara como de Utilidade Pública a Cooperativa Chapadense de Materiais recicláveis - COOPECHAMAR	Visualizar \| Baixar Baixado: 566 vezes
Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.566/2014 Descrição: "Autoriza Convênio com Entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências".	Visualizar \| Baixar Baixado: 550 vezes
Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.565/2014 Descrição: "Acrescenta Parágrafo, 2º ao Artigo 1º, modifica os parágrafos do artigo 2º e o artigo 3º da Lei 1447/2011, e dá outras providências".	Visualizar \| Baixar Baixado: 626 vezes
Data: 18/08/2014	Titulo: LEI Nº 1.564/2014 Descrição: " Autoriza Convênio com Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, que atende o ensino especial e dá outras providecnias".	Visualizar \| Baixar Baixado: 545 vezes
Data: 06/02/2014	Titulo: LEI N°1.563/2013 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CHAPADA· DOS GUIMARÃES E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RODA D' ÁGUA PARA A COMUNIDADE p. A. DESCALVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 242 vezes

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