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Titulo: Requerimento nº 074/2023
Descrição: O Vereador Infrafirmado no termo do Regimento Interno desta Casa, requer a Mesa Diretora após ouvir do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Osmar Froner de Mello – Prefeito Municipal e a secretaria competente, requerendo que em observância a Lei Municipal nº 1.937/2022 e a Lei Estadual 12.155/2023, o comércio local possa ser notificado em caso de infração das mesmas ou seja o seu cumprimento na íntegra. |
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Titulo: Requerimento nº 071/2023
Descrição: O Vereador Infrafirmado no termo do Regimento Interno desta Casa, requer a Mesa Diretora após ouvir do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Osmar Froner de Mello – Prefeito Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Benedito Antônio de Oliveira Lechner - Secretário Municipal de Educação, requerendo a seguinte informação: O porquê a Servidora Pública Municipal - Senhora Maria Deise Torino, em estágio probatório em sala de aula e até a presente data não está contribuindo com o município, conforme obteve aptidão para o mesmo último Concurso Público Municipal. |
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Titulo: Requerimento nº 069/2023
Descrição: Ao Excelentíssimo Senhor Osmar Froner de Mello – Prefeito Municipal, requerendo que justifique o poque do atraso de 4 (quatro) parcelas do pagamento do repasse do convênio da APAE. |
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Titulo: Requerimento nº 067/2023
Descrição: A Vereadora Infrafirmada nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer ao Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal - Vereador Mariano Fidélis dos Santos Filho, após ouvir do Soberano Plenário, a realização de uma Audiência Pública a fim de debater a implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia MT-030 (por se tratar de assunto de interesse da população chapadense). |
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Titulo: Requerimento 065/2023
Descrição: Ao Excelentíssimo Senhor Osmar Froner de Mello – Prefeito Municipal, requerendo explicações por que os pacientes que passam na máquina de hemodiálise após ás 10h00, precisam aguardar a Van até o fim da tarde para retornarem ao município. |
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Titulo: Requerimento nº 064/2023
Descrição: Ao Excelentíssimo Senhor Osmar Froner de Mello – Prefeito Municipal, requerendo que seja informado data e horário que serão entregues os títulos definitivos de propriedade aos moradores dos bairros contemplados pela regularização. |
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Titulo: Requerimento 063/2023
Descrição: Ao Excelentíssimo Senhor Osmar Froner de Mello – Prefeito Municipal, requerendo que seja informado data e horário da entrega da ambulância que fora destinada a comunidade de Praia Rica, através do Deputado Eduardo Botelho. |
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Titulo: Requerimento nº062/2023
Descrição: Ao Excelentíssimo Senhor Osmar Froner de Mello – Prefeito Municipal, requerendo informação de qual valor gasto com pavimentação asfáltica do bairro Bom Clima. |
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Titulo: Requerimento nº 061/2023
Descrição: Ao ExelentÍssimo SENHOR OSMAR FRONER DE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL, requeremdo as seguintes informações: |
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Titulo: Requerimento nº 054/2023
Descrição: Ao Excelentíssimo Senhor Osmar Froner de Mello – Prefeito Municipal, requerendo informações de quantas pessoas fazem parte da Comissão de Assuntos Fundiário do Município. |
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