Projeto de Leis

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Nº: 025 Data: 09/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº025 Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - ESTADO DE MATO GROSSO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 016-2024 Data: 04/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 16-2024 Descrição: Projeto de Resolucão nº 016/2024, de autoria do Vereador Jonas Gaudério	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 013-2024 Data: 04/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 013-2024 Descrição: Projeto de Lei nº 013-2024, de autoria do Vereador Jonas Gaudério e o senhor Prefeito Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 18 Data: 11/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 018/2024 Descrição: Dá nova deniminação a vias P~iblicas localizadas no bairro Bom Clima, nesta cidade de Chapada dos Guimarães-MT I – A atual Rua “012”, passa a denominar-se de Rua Vereador Jair Osvaldo de Oliveira. II – A atual Rua “025”, passa a denominar-se de Rua Samira Maria da Paixão. III - A atual Avenida nº 002, passa a denominar-se de Avenida Vereador Edson dos Reis de Freitas. Art. 2º – Fica a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, autorizada a instalar placa com as devidas denominações conforme o artigo 1º.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 17 Data: 11/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 017/2024 Descrição: Denomina de Travessa Daniel Freitas Amorim, a atual Travessa 3, localizada no centro da cidade de Chapada dos Guimaães.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 21 Data: 10/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 021/2024 Descrição: Assegura aos Enfermeiros o direito de prescrição de medicamentos e exames laboratoriais, nos termos da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 54 Data: 20/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 054/2023 Descrição: Dá denominação a Academia ao Ar Livre, situada no Bairro Cohoab Véu de Noiva de " Academia Dirce Terezinha de Souza Silva"	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 51 Data: 20/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 051/2023 Descrição: Declara como patrimônio afetivo, histórico, artístico e cultural p prédio que abrigou a Escola Pública Primária Mista da povoação de Ponte Alta.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 42 Data: 20/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 042/2023 Descrição: Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto Consciência da Totalidade - ICT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 24 Data: 14/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 024/2023 Descrição: Proibe o plantio de planta de espécie mimosa CAESALPINIAEFOLIAS, conhecida popularmente como sansão do matro, sansão do ca,po ou sabiá, no muinicípio de Chapada dos Guimarães.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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