Projeto de Leis
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Nº: 54
Data: 20/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 054/2023
Descrição: Dá denominação a Academia ao Ar Livre, situada no Bairro Cohoab Véu de Noiva de " Academia Dirce Terezinha de Souza Silva"
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Nº: 51
Data: 20/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 051/2023
Descrição: Declara como patrimônio afetivo, histórico, artístico  e cultural p prédio que abrigou a Escola Pública Primária Mista da povoação de Ponte Alta.
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Nº: 42
Data: 20/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 042/2023
Descrição: Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto Consciência da Totalidade - ICT.
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Nº: 24
Data: 14/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 024/2023
Descrição: Proibe o plantio de planta de espécie mimosa  CAESALPINIAEFOLIAS, conhecida popularmente como sansão do matro, sansão do ca,po ou sabiá, no muinicípio de Chapada dos Guimarães.
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Nº: 29
Data: 31/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 029/2023
Descrição: Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos municípais de pesssoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
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Nº: 26
Data: 31/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 026/2023
Descrição: Oficializar e inclui no  calendário de evenntos do município de Chapada dos Guimarãs - MT  as cavalgads tradicionais e dá outras providências.
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Nº: 25
Data: 23/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 025/2023
Descrição: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapada dos Guimarães - MT, a FESTA DA PITAYA.
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Nº: 21
Data: 23/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de lei nº 21/2023
Descrição: Denomina de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERIANO GONÇALVES DA MATA", a UBS do Bairro Aldeia Velha, neste Município.
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Nº: 6
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 006/2023
Descrição: Dispõe sobre o cálculo dos proventos da aposentadoria dos servidores vinculados ao RPPS do município de Chapada dos Guimarães, concedidas com fundamento na integralidade.
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Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei nº 020/2023
Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social Cultural Caminho da Esperança, em Chapada dos Guimarães-MT.
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