Projeto de Leis - Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães - MT

Projeto de Leis

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Nº: 24 Data: 14/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 024/2023 Descrição: Proibe o plantio de planta de espécie mimosa CAESALPINIAEFOLIAS, conhecida popularmente como sansão do matro, sansão do ca,po ou sabiá, no muinicípio de Chapada dos Guimarães.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 29 Data: 31/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 029/2023 Descrição: Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos municípais de pesssoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 26 Data: 31/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 026/2023 Descrição: Oficializar e inclui no calendário de evenntos do município de Chapada dos Guimarãs - MT as cavalgads tradicionais e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 25 Data: 23/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 025/2023 Descrição: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapada dos Guimarães - MT, a FESTA DA PITAYA.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 21 Data: 23/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de lei nº 21/2023 Descrição: Denomina de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERIANO GONÇALVES DA MATA", a UBS do Bairro Aldeia Velha, neste Município.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 6 Data: 21/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 006/2023 Descrição: Dispõe sobre o cálculo dos proventos da aposentadoria dos servidores vinculados ao RPPS do município de Chapada dos Guimarães, concedidas com fundamento na integralidade.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 020/2023 Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social Cultural Caminho da Esperança, em Chapada dos Guimarães-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 006/2023 Descrição: Dispõe sobre o cálculo dos proventos da aposentadoria dos servidores vinculados ao RPPS do município de Chapada dos Guimarães, concedidas com fundamento na integralidade.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Lei nº 019/2023 Descrição: Denomina de Travessa Chiquinho Pinto, a atual Travessa 1, com acesso as Ruas Fernando Corrêa a Frei Canuto, no centro da cidade.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Projeto de Resolução nº 003/2023 Descrição: Concede Tiítulo de Cidadã Chapadense a Senhora Nádia Mendes de Souza Neves, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Chapada dos Guimarães,	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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