Leis Ordinárias
Informações Documento Visualizar
Nº: 1932/2022
Data: 27/01/2029
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1.932-2022
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Convênio para o Exercício de 2022.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.998
Data: 21/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1.998 de 25 de setembro de 2023.
Descrição: Dispõe sobre a denominação da estrada KM 55 da MT 251 até o KM 1.5 kM da estrada Santos Dumont, Chapada dos Guimarães, como "CAMINHO DO VALE DA BENÇÃO".
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.997
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1.997 de 13 de setembro de 2023
Descrição: Estende o prazo preconizado no Art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.547/2013 C.C Caput do Art. 1º, da Lei nº 1.775/2018.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.996
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1.996 de 13 de setembro de 2023
Descrição: Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio coxipozinho na estrada vicinal Vale da Benção no Município de Chapada dos Guimarães - EVALDO KLEIM.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.995
Data: 10/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1.995 de 06 de setembro de 2023
Descrição: Dispõe sobre os Critérios de Declaração de Utilidade de Entidades que servem desinteressadamente à Coletividade no Município de Chapada dos Guimarães-MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1965/2022
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.965-2022
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 38 vezes
Nº: 1965/2022
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.965-2022
Descrição: Altera a Lei n° 1.868 de 15 de Março de 2021 e dá outras Providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 31/10/2022
Titulo: LEI Nº 1.964-2022
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 36 vezes
Data: 31/10/2022
Titulo: LEI Nº 1.963-2022
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 25 vezes
Nº: 1964/2022
Data: 26/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.964-2022
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 1447-2021, é dá outras Providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez