Leis Municipais - Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães - MT

Leis Municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 1.988 Data: 25/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Nº 1.988 de 29 de junho de 2023. Descrição: Denomina de "Unidade Básica de Saúde Severiano Gonçalves da Mata", a UBS do Bairro Aldeia Velha.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.987 Data: 25/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Nº 1.987 de 31 de maio de 2023. Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Siriri Flor do Cambambi - Chapada dos Guimarães-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.986 Data: 25/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei Nº 1.986 de 31 de maio de 2023. Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Assistência Social Cultural Caminho da Esperança em Chapada dos Guimarães-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.985 Data: 13/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1.985 de 31 de maio de 2023. Descrição: Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual do vencimento dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas, bem como subsídio dos Eletivos e Secretários da Administração Direta e Indireta de Chapada dos Guimarães-Mt para o ano de 2023 e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.984 Data: 13/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1.984 de 03 de maio de 2023. Descrição: Institui a semana da Cerveja Artesanal de Chapada dos Guimarães.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.983 Data: 12/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1.983 de 03 de maio de 2023. Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, tanque resfriador de leite, conjunto de irrigação e ordenhadeira mecânica e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.982 Data: 12/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1.982 de 27 de abril de 2023. Descrição: Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.981 Data: 12/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1.981 de 26 de abril de 2023. Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo á Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e taxa de limpeza pública mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências..	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.980 Data: 12/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1.980 de 26 de abril de 2023. Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Convênio para o exercício de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.979 Data: 11/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 1.979 de 14 de abril de 2023 Descrição: Dispõe sobre a Instituição do Programa adote um quebra-molas e ou/ faixa elevada, no município de Chapada dos Guimarães.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13

Aceitar