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TCE/MT

Chapada adere ao Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios

24/11/2023 ás 07:05:00

KATIANA PEREIRA
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA
Foto por: Assessoria

O município de Chapada dos Guimarães aderiu ao Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, instituído recentemente pela Resolução Normativa 09/2023, do Tribunal de Contas do Estado.

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Osmar Froner e o presidente da Câmara, vereador Mariano Fidelis, na quinta-feira (23), em Cuiabá. 

O programa visa fortalecer parcerias e promover o progresso sustentável de municípios de Mato Grosso, concentrando esforços em áreas críticas como equilíbrio fiscal, desenvolvimento econômico, preservação ambiental, educação, saúde, assistência social, segurança e infraestrutura, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, a Agenda 2030.

A adesão do município é voluntária, exigindo-se apenas a formalização conjunta pelos respectivos Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores, mediante termo próprio. 

Após a adesão, o Município terá acesso a diversos produtos e serviços oferecidos pelo TCE-MT, incluindo o apoio técnico na elaboração, execução, avaliação e monitoramento do plano e da agenda de sustentabilidade e desenvolvimento local, além de capacitação e orientação especializada que ajudarão a impulsionar o desenvolvimento de sua comunidade.

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