Leis Ordinárias - Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães - MT

Leis Ordinárias

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Data: 08/04/2021	Titulo: Lei nº 1.869-2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 280 vezes
Data: 08/04/2021	Titulo: Lei nº 1.868-2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 281 vezes
Data: 12/03/2021	Titulo: Lei nº 1.867-2021 Descrição: Dispõe sobre a criação da patrulha mecanizada no município de Chapada dos Guimarães - MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 294 vezes
Data: 12/03/2021	Titulo: Lei nº 1.866-2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 285 vezes
Data: 12/03/2021	Titulo: Lei nº 1.865-2021 Descrição: Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana; placas de identificação das ruas e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 222 vezes
Data: 12/03/2021	Titulo: Lei nº 1.864-2021 Descrição: Dispõe sobre a criação de Unidade de Urgência em Fisioterapia (UUF) a serem implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e/ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória.	Visualizar \| Baixar Baixado: 229 vezes
Data: 12/03/2021	Titulo: Lei nº 1.863-2021 Descrição: Autoriza a transferência do trecho da rodovia vicinal que se inicia no entroncamento da Rodovia Estadual MT-351 SRE 351EMT0180 até a Rodovia Estadual MT-246 SRE 246EMT0020, no município de Chapada dos Guimarães - MT, para o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 219 vezes
Data: 12/03/2021	Titulo: Lei nº 1.862-2021 Descrição: Autoriza a transferência do trecho da rodovia vicinal que se inicia no entroncamento da Rodovia Estadual MT-020 SRE 020EMT0060 até a Rodovia Estadual MT-403 SRE 403EMT0055, no município de Chapada dos Guimarães - MT, para o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 208 vezes
Data: 12/03/2021	Titulo: Lei nº 1.861-2021 Descrição: Altera a Lei 844/98 no munícipio de Chapada dos Guimarães - MT e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 216 vezes
Data: 12/03/2021	Titulo: Lei nº 1.860-2021 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 232 vezes

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